A mutação da cidadania

A mutação da cidadania

Um modelo atual de cidadania, que vai além da conceituação tradicional, precisa ser revisitado, possibilitando a integração jurídica e social.

Embora a categoria cidadania tenha mantido sua força até os dias atuais, seu significado desvela novas características e extrapola o vínculo Estado-Nação, ao qual estava ligado, sofrendo transformações nos âmbitos geográficos e temporal. Por ser uma construção histórica, oriunda das lutas e conquistas iniciadas especialmente no contexto das revoluções burguesas, o conceito de cidadania parece ter sido modificado.

Vive-se hoje um redimensionamento da ideia de cidadania, diante dos fenômenos da globalização e da transnacionalidade. Efetivamente, novas perspectivas históricas são vivenciadas e, assim, há necessidade de um redimensionamento do vínculo jurídico e político no que tange à cidadania, que transcenda a relação indivíduo-Estado, passando de uma perspectiva vertical para uma perspectiva horizontal. Desse modo, a cidadania adquire novos significados à luz dos direitos fundamentais e efetiva-se, de forma ampla, em espaços onde o processo democrático é estabelecido.

Desse novo cenário, a cidadania assume a importância da questão ambiental, como critério de união e integração planetária.   Há uma inteligência coletiva a ser considerada, pois somos georreferenciados e precisamos participar das decisões que afetam as questões de qualidade de nossas vidas.

O sentimento de pertença e de um vínculo do cuidar, que é comum aos seres humanos, é um vetor para a responsabilização dos seres humanos, pelo seu agir comportamental e sua participação nessa questão ambiental. Quando se trata do meio ambiente, essas condições ficam ainda mais evidentes, à medida que a problemática ambiental e suas consequências não têm fronteiras.

Para que seja possível conviver com a nova realidade, parece ser necessário o resgate de valores humanitários, a exemplo da Ética. Destaca-se essa categoria como parte de um projeto político de nível global, capaz de assegurar o exercício de uma Cidadania Ambiental. Propõe-se uma Ética de convivência voltada ao Outro e também ao meio em que se vive, viabilizando a responsabilidade e a solidariedade, além de condições de agradabilidade e de convivência equilibrada entre os seres vivos.

Nessa linha de pensamento, a Ética pode ser considerada o fundamento plausível para a Cidadania Ambiental uma perspectiva positiva. Isso possibilita a efetivação de uma sociedade sustentável, com espaços compartilhados e democráticos, essenciais na troca de experiências e no ideal de participação ao qual a Cidadania se propõe, capaz de viabilizar e concretizar a Cidadania Ambiental a partir do sentimento de pertença e do fortalecimento de vínculos que unem a humanidade com os demais seres vivos.

Artigo escrito pela mestre em direito Silvia Helena Arizio

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