Diário da Manhã

Reelaboração e renovação dos direitos de igualdade

Reelaboração e renovação dos direitos de igualdade

E relevante uma reflexão a respeito da forma como a Humanidade vem se relacionando com o mundo natural. Não se pode negar o quanto a problemática ambiental afeta a vida dos indivíduos, especialmente nos lugares do Planeta onde os elementos naturais já estão escassos, a exemplo da água.

Sem a pretensão de solucionar os problemas vivenciados pela sociedade no tocante a crise ambiental, as presentes linhas objetivam lançar novos questionamentos e reflexões sobre o tema e sugerir alternativas viáveis à concretização da justiça ecológica numa perspectiva das relações sociais, econômicas e culturais.

A problemática da justiça, no viés ambiental, inicia na dificuldade de se determinar sua compreensão enquanto critério de igualdade. Seu acesso e sua aplicabilidade tornam-se, também, nebulosos, quando se desconhece os valores que orientam o pensar e agir humanos nos dias de hoje. O indivíduo, em verdade, não encontrou os espaços necessários para avaliar os impactos promovidos pelo progresso, de como “avançar para frente”, fazendo com que a sociedade seja empurrada para além-limite da natureza.

Nesse sentido, levando a crer que a preocupação ambiental e social trazida pelas convenções, documentos, declarações mundiais, a exemplo Nosso Futuro Comum, são frutos da obviedade de que o mundo não suporta mais tamanho impacto.

Tudo aquilo que integra o Planeta, desde as águas, as montanhas, os animais, todo o ecossistema deve experimentar a justiça ecológica, como condição de existência e de manutenção de ciclos vitais e naturais, sem interferências negativas de fenômenos humanos como o desenvolvimento, o progresso, o avanço tecnológico, dentre outros.

Historicamente, a exemplo, existe uma relação do ser humano e das comunidades, com a água elemento integrante da natureza, indispensável a vida e, explica aspectos do seu modo de vida, a partir do que se compreende os diferentes povos suas relações com a água de formas distintas.

Ressalta-se que a relação homem e natureza e indispensável para os meios da vida, estão intimamente ligados, ao mesmo tempo essa relação condiciona, na consciência e na reflexão ética da comunidade, na ampliação da justiça no âmbito ecológico e, permitir reconhecimentos dos limites da natureza.

A garantia dos movimentos sociais, vem expandindo suas conquistas, num olhar ao mundo na reelaboração e na renovação dos programas políticos, nos direitos igualdade na luta, na preocupações das questões relacionadas com às diferenças entre gêneros, no interesse do espaço vital, um solo fértil, ar puro, águas limpas e, sua transformação em ordenamento jurídico político ético e moral, esse caminho, nos regimes democráticos representam a forma para transformar os conteúdos da justiça e as estruturas do ordenamento jurídico.

Não há dúvida, que esse novo modelo de justiça encontre barreiras para concretização, é preciso viabilizar essa nova forma de pensamento, com a perspectiva de incluir e reconhecer as pluralidades e as minorias, como expressão máxima da não discriminação e democracia.


Silvia Helena Arizio: Mestre em Direito pela Faculdade Meridional – IMED. Especialista em Processo Civil e Novos Direitos pela Universidade do Oeste de Santa Catarina- UNOESC. Graduada pela Universidade de Passo Fundo.     Integrante dos grupos de Pesquisa Ética, Cidadania e Sustentabilidade e Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos na Faculdade Meridional-IMED. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0270249244632821.E-mail: silvia.arizio3@gmail.com

 

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