Agro Diário

MPF obriga a Anvisa a reavaliar o uso do Glifosato

Apontado pela Organização Mundial de Saúde como produto com potencial cancerígeno, o MPF encaminhou pedido a Anvisa que reavalie o nível de toxidade do Glifosato, amplamente utilizado nas lavouras gaúchas

Depois que a Organização Mundial de Saúde classificou o Glifosato como produto com potencial cancerígeno, o Ministério Público Federal encaminhou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, um pedido para que a toxidade do produto seja reavaliada. O herbicida é amplamente utilizado nas lavouras do Estado.

Além da recomendação à Anvisa, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes apresentou uma petição à Justiça Federal em que reforça o pedido de liminar para proibir a concessão de novos registros de agrotóxicos que contenham oito ingredientes ativos – entre os quais o glifosato. Ele lembra que a necessidade de providências em relação ao controle e proibição de venda dos agrotóxicos é objeto de três ações judiciais propostas em abril de 2014 pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).

Na petição enviada à 7ª Vara Federal, o procurador explica que, em dezembro de 2014, após o oferecimento das ações, a própria Anvisa determinou o banimento de dois ingredientes ativos que são objeto das ações judiciais: o forato e a parationa metílica. Em relação aos outros seis princípios ativos, entre eles o lactofem, carbofurano, abamectina, tiram e paraquate, já têm parecer técnico da Anvisa para que a comercialização seja proibida no país.

A petição também faz referência ao fato de a OMS ter reconhecido, em março de 2015, estudos consolidados por 17 especialistas de 11 países, que avaliaram a característica carcinogênica de alguns ingredientes, entre os quais o glifosato. No documento, o MPF frisa que, entre outras conclusões, os especialistas “afirmaram, com segurança, que o glifosato produz, muito provavelmente, efeitos carcinogênicos em seres humanos”. O estudo chancelado pela IARC serviu de base para um alerta divulgado no mês seguinte pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). O documento oficial chama atenção para os riscos que a exposição ao glifosato representa para a saúde dos brasileiros.

Uso responsável
De acordo com o Assistente Técnico Estadual da Emater, Alencar Rugeri, pelo volume do uso do herbicida é coerente se fazer uma análise mais profunda. Rugeri destaca que é necessário analisar o produto, e também a maneira que é aplicado pelo produtor. “ Uma questão que serve para o Glifosato e para todas os outros herbicidas, é que eu acho que nós temos que avançar na tecnologia de aplicação. Apesar dos equipamentos avançados, nós que cuidar que não se pode fazer a aplicação do produto na lavoura com vento, com sol, e sem seguir as orientações técnicas. Eu acredito que a sociedade tem que evoluir tanto no registro do produto, até o produtor. O que quer dizer que nós temos que aumentar o nosso grau de responsabilidade, passando pelo técnico que vai fazer as verificações, pelo aplicador, e inclusivo pelo consumidor que tem que participar do processo de fiscalização”, ponderou. 

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