O “Avançar”, lançado nessa semana, pretende retomar obras estagnadas em todo o país. Em Passo Fundo, pelo menos quatro projetos estão na agenda do Executivo
Em uma semana de intensas negociações em Brasília que envolvem a votação da reforma da previdência, pauta importante na agenda do Planalto, o presidente da república, Michel Temer, lançou na quinta-feira (09) o programa Avançar, que projeta finalizar 7.439 obras que estão paralisadas em todo o país. O investimento inicial é de R$ 130,9 bilhões, com a entrega das obras prevista para o fim de 2018. Durante o anúncio, Temer criticou aqueles que “pregam a paralisação do governo” e afirmou que fará “muito mais”. Cerca de 3 mil municípios serão atingidos pelo programa com a garantia de que as obras estarão concluídas nas datas previstas.
Passo Fundo integra o programa, com pelo menos quatro projetos que carecem de finalização. O Aeroporto Lauro Kortz, centro das discussões relacionadas a sua ampliação, faz parte da agenda do programa Avançar, com um orçamento previsto de R$ 31,7 milhões. Além dele, outros dois projetos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida e uma obra de saneamento também irão receber recursos federais.
Durante o lançamento, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Moreira Franco, destacou que serão concluídas pelo programa obras inacabadas, algumas paralisadas há anos, o que demonstra a retomada do investimento público no país. “Com o Programa Avançar, vamos retomar os investimentos públicos. Lamentavelmente, para tirar o país do vermelho e fazer todas essas reformas para garantir o equilibro fiscal do país, eles [os investimentos] tiveram que ser contidos. Agora estamos retomando”, afirmou Moreira.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, reforçou o discurso. “É um programa realista, condizente com a realidade que estamos vivendo e que se adequa aos tempos de austeridade e ajuste da economia”. Os recursos virão de três fontes: R$ 42,1 bilhões do Orçamento Geral da União; R$ 29,9 bilhões, da Caixa Econômica Federal, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e R$ 58,9 bilhões, de empresas estatais do setor de energia, em especial a Petrobras.
Obras em Passo Fundo
Aeroporto Lauro Kortz
A obra está no estágio de ação preparatória, com previsão de início para 30 de novembro de 2017, conforme o site oficial do programa Avançar. De responsabilidade do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o empreendimento tem previsão para ser concluído até 30/12/2019. O orçamento para a ampliação é de 31,7 milhões de reais.
Rede coletora e ligações nos bairros Entre Rios, Ferroviários, Popular, Alice, D. Eliza, Fátima, Santa Terezinha e De Costi
O projeto iniciado em agosto de 2010 já está em estágio avançado com 70% das obras concluídas. O investimento de R$ 37,2 milhões de reais tem nova previsão de entrega para abril de 2018 e é executado pela Corsan.
Residencial Araucária
Projeto do Minha Casa Minha Vida estava previsto para ser concluído em outubro 2017. O investimento conduzido pelo Ministério das Cidades soma R$ 6,4 milhões e aguarda mediação para retomada.
Residencial Tarumans – módulo II
Com apenas 14% das obras concluídas, o prazo de entrega do empreendimento estava previsto para outubro deste ano. Os recursos destinados para o projeto somam R$ 23,8 milhões.
Articulações para o Lauro Kortz
O vereador Paulo Neckle (PMDB), integrante da comissão pró-aeroporto na Câmara, pondera que os recursos anunciados à ampliação do Aeroporto Lauro Kortz são maiores do que o valor que consta no programa Avançar. Segundo ele, a verba para obra soma R$ 44,5 milhões e está garantida. O próximo passo, ainda este mês, é a assinatura do termo de compromisso entre município, Estado e União. “Nós da Comissão, temos plena certeza de que a assinatura do termo de compromisso seja feita no mês de novembro. Dependemos agora da agenda das autoridades envolvidas para definirmos como este processo ocorrerá” pontua Neckle.
A expectativa é que a assinatura ocorra no dia 20 de novembro, em Brasília. A comissão também pressiona o Governo do RS para que avance no processo de licitação, com o intuito de que o trâmite caminhe paralelamente com a assinatura do termo. No termo de compromisso deve ficar expresso que, apesar da União destinar as verbas, é o Estado que deverá executar a obra através de processo licitatório.
