Diário da Manhã

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FASE promove encontro para debater a socioeducação

Autor: Caetano Bortolini Barreto

Instituição penal atende crianças e adolescentes, e defende a ressocialização de apenados através da educação

A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo – FASE promove nesta quinta-feira (23) a 4ª Caravana da Sócioeducação. O evento, que também faz parte das comemorações dos 15 anos da instituição, integra uma série de encontros realizados em diversas cidades do Rio Grande do Sul, e busca difundir informações sobre a FASE, suas práticas socioeducativas, além de fomentar o trabalho da rede de atendimento em meio aberto.

A programação inicia às 19h30min, no Auditório da IMED Passo Fundo, com o Colóquio da Socioeducação que aborda o tema “Adolescente infrator: vitimizador ou vítima”. Já na sexta-feira, às 09h, ocorre a abertura oficial da Caravana, onde serão debatidos temas como socioeducação e sua metodologia, Sinase e egressos. O evento contará com visitas de juízes, defensores públicos e promotores à unidade de internação (Case) e distribuição de material informativo na cidade, com esclarecimentos sobre o trabalho desempenhado pela instituição.

Para Robson Luis Zinn, presidente estadual da FASE, a cidade de Passo Fundo tem importante papel no trabalho da instituição. “Nós reunimos toda rede da regional Passo Fundo, que é a maior regional do Estado, abrangendo 134 municípios e 29 comarcas de infância e juventude. A cidade de Getúlio Vargas é a cidade da regional de Passo Fundo com maior volume de internação, 37 a cada 100 mil habitantes, enquanto a média do estado do Rio Grande do Sul de internação é de 12 a cada 100 mil habitantes”, afirmou Zinn. O encontro acontece também em outras regiões do Estado. “Nós dividimos o estado do Rio Grande do Sul conforme as regionais das comarcas judiciais. O primeiro encontro foi em Uruguaiana, o segundo em Santa Maria, o terceiro em Pelotas, e agora o quarto em Passo Fundo”.

Os resultados da socioeducação

Zinn defende que o trabalho da FASE deve ser encarado como um exemplo de ressocialização. “Não existe presídio no Rio Grande do Sul mais rigoroso na aplicação da pena, ou da medida, do que as unidades do sistema FASE”, argumentou. Zinn explicou que o um dos fatores que provam a eficácia da fundação se dá na baixa reincidência dos adolescentes atendidos pelo sistema penal juvenil. “No sistema penal adulto, existe uma reincidência de 80%, no sistema penal juvenil, a média de reincidência é de 32%”, defendeu o presidente estadual da FASE, que acredita que o trabalho pode melhorar: “Nós também achamos que os números de reincidência são altos. E o governo do Estado, ciente dessa dificuldade, está tramitando um investimento até 2019 na fase de R$ 100 milhões. Nós estamos ampliando vagas, nós estamos investindo no sistema, agora ainda este ano se tudo der certo no primeiro bimestre do ano que vem a unidade de Passo Fundo receberá um novo veículo, e nós a partir de fevereiro, inclusive em Passo Fundo, ampliaremos o atendimento do egresso”. Atualmente, a fundação atende 180 jovens, e a meta para o futuro é manter a porcentagem de reincidentes abaixo dos 10%.

Segundo Zinn, os jovens atendidos pela FASE são encorajados a não abandonarem os estudos. “Enquanto no sistema penal adulto, menos de 8% dos presos frequentam regularmente os bancos escolares, no sistema socioeducativo gaúcho nós temos uma frequência escolar de 98%. Se o menino não estuda na FASE, ele não estuda em lugar nenhum”. Para Zinn, a criança ou adolescente que ingressa na fundação geralmente o faz pela vulnerabilidade da família, e pela ausência do Estado como poder público, e que em 80% dos casos atendidos, o primeiro problema a ser revisto é realocar o jovem no sistema de ensino. “Nós trabalhamos no Rio Grande do Sul com 1.400 meninos cumprindo medida socioeducativa. Desses, 400 cumprem medida penal e, no turno livre, frequentam cursos profissionalizantes. Nós tivemos agora este ano meninos que foram vencedores de concursos literários, que avançaram nas provas das olimpíadas de matemática, e no ENEM”.

O presidente estadual da fundação explica que o jovem que ingressa na FASE é atendido por uma equipe que vai acompanhar o seu desenvolvimento, e que vai fazer com que ele permaneça vinculado à rede de ensino, que incluem advogados, pedagogos, psicólogos, psiquiatras, clínicos gerais, ortodontistas, enfermeiros, e assistentes sociais. “A fundação trabalha com dois vieses: o viés da punição, da obstrução da liberdade, do parar para pensar. E também tem o viés da construção, de estudar, de dar oportunidade, fazer um curso profissionalizante, e entregar esse adolescente para a comunidade com melhor qualidade. E aí ele vai poder mensurar que ele teve uma oportunidade ou não”, ressaltou. A pena das medidas socioeducativa é de até três anos.

Fundação em expansão

Zinn divulgou que a fundação tem planos promissores: “O trabalho que estamos desenvolvendo, a médio e longo prazo, nos permite dizer que os nossos números são bons, mas que daqui a dois ou três anos eles serão melhores ainda. Nós estamos construindo dentro das unidades da FASE nove escolas novas, o que vais nos possibilitar, já em 2018 aqui em Passo Fundo, que a unidade escolar tenha atendimento de manhã, de tarde e de noite, para que o adolescente possa ter uma carga horária de formação acadêmica com mais qualidade”.

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