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Arrecadação do IPVA na região ultrapassa R$ 20 milhões

Autor: Caetano Bortolini Barreto
Arrecadação do IPVA na região ultrapassa R$ 20 milhões
Foto: Caetano Barreto/DM

Aproximadamente 20% dos condutores pagaram o tributo adiantado com desconto máximo, em Passo Fundo e Carazinho

Iniciou nessa quarta-feira (3) o prazo para o contribuinte interessado em parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018 em até três vezes ou quitar com descontos que podem alcançar 22,4%. A data limite para ambas as situações termina no dia 31 deste mês. No caso do parcelamento, até esta data é preciso pagar a primeira prestação.

Ao todo, 891.144 motoristas se valeram do desconto máximo de 24,73% que se encerrou na terça-feira (2), o que representa  24,5% da frota que precisa recolher o tributo (3.643.682) no Estado. A arrecadação do IPVA 2018 superou a meta inicial estabelecida pela Receita Estadual e fechou em R$ 719 milhões (R$ 719.477.124,14). Apenas no último de redução máxima antes da variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2,94% foram 338.262 veículos que pagaram o IPVA 2018, chegando a um recolhimento de R$ 272 milhões (R$ 272.339.817,48).

De acordo com o delegado da Delegacia da Receita Estadual localizada em Passo Fundo, Olivo Bressiani, em Passo Fundo, 18.520 contribuintes já pagaram, resultando em R$ 16,2 milhões arrecadados do imposto. Em Carazinho, foram pagos R$ 3,983 milhões, de 5.164 veículos. Ao todo, mais de 20% dos condutores da região já quitaram o tributo, média que corresponde com o total estadual. Metade do valor arrecadado é repassado de maneira automática para as prefeituras gaúchas conforme o município de licenciamento do veículo.

Parcelamento

Para alcançar o desconto máximo de 22,4% agora no mês de janeiro, o contribuinte terá que seguir somando as vantagens dos programas do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15% - para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha até 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não. “Quanto ao desconto do bom cidadão, quem teve em 2017, de uma a 40 notas registradas em seu Cadastro de Pessoas Físicas, tem 1%. Quem registrou no CPF de 41 a 99 notas, 3%, e quem tem de 100 para mais, tem direito a 5%. Esses descontos do bom condutor e do bom cidadão não são perdidos até o último dia do pagamento, que é no dia 29 de março”, informou Bressiani.

Caso optar pelo parcelamento, o proprietário do veículo precisará pagar a primeira parcela até o final do mês, e mais duas parcelas nos meses subsequentes. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. “Quem quiser passar parcelado com desconto deve pagar a primeira parcela a partir de quarta-feira (3) até o dia 31 de janeiro, a segunda parcela a partir do dia 1º de fevereiro, e a terceira parcela a partir do dia 1º de março. As datas limites são 31 de janeiro, 28 de fevereiro, e 29 de março”, afirmou o delegado da Receita.

Quem paga o imposto?

O IPVA é cobrado de todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1999. A delegacia da Receita Estadual informou que em Passo Fundo circulam 131.300 veículos, sendo que 74.870 pagam imposto, e Carazinho tem 43.100 veículos cadastrados, e desse total 25.600 estão listados como contribuintes.

Além dos automóveis com mais de 20 anos de fabricação, estão isentos do tributo veículos oficiais funcionais do Estado e da União (viaturas da polícia, do corpo de bombeiros, de perícia e carros diplomáticos), e também podem solicitar a isenção do imposto as associações de bombeiros voluntários, sindicatos de trabalhadores, coletivos de transporte urbano (ônibus e taxi), transporte escolar, automóveis de fundações e autarquias públicas, máquinas agrícolas, além de casos específicos como automóveis em perícia de interesse público, em situação de sinistro, perda total ou baixa, e veículos conduzidos por portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas. Mesmo com isenção de imposto, em alguns casos os proprietários devem arcar, todo ano, com os custos do DPVAT e as taxas do Detran, que somam.

Onde pagar

Para quitar o imposto, o proprietário do veículo deve apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito. O tributo pode ser pago nas agências bancárias do Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa e Banco do Brasil (neste último caso, somente para clientes), além das agências lotéricas da Caixa e do Banrisul. Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda oferece um site específico sobre o imposto. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.

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