Política

Ministro gaúcho confirma saída do MDS

Autor: Daniel Rohrig
Ministro gaúcho confirma saída do MDS
Foto: Daniel Rohrig/DM

Comandante da pasta do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDB) confirmou a informação durante entrevista coletiva, em Passo Fundo. Segundo ele, outros 12 ministros também deixarão os cargos até abril para concorrer no pleito de outubro

A dez meses das eleições de 2018, a dança das cadeiras em Brasília já iniciou antes mesmo do fim do ano passado. Depois da saída do então Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB) em 27 de dezembro, Marcos Pereira (PRB) que estava a frente do Ministério Indústria, Comércio Exterior e Serviços também entregou o cargo na última quarta-feira (03). No dia seguinte, Ricardo Barros que comandava o Ministério da Saúde também anunciou que deixará o posto para se dedicar a campanha eleitoral.

Ontem (5), foi a vez do ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDB) confirmar em entrevista coletiva, em Passo Fundo, que ficará na pasta até abril. Depois, deixará o cargo para concorrer a deputado federal. Assim como ele, outros 12 ministros de Temer devem entregar os cargos para focar na corrida eleitoral. O prazo final para adotar este procedimento, de acordo com a lei, vai até o dia 7 de abril.

Osmar Terra disse que aproveitou o período de férias para retomar contatos, rever amigos e discutir demandas dos municípios relacionadas ao seu ministério. Um dos assuntos que dominou a entrevista foi o pente fino realizado no programa Bolsa Família, que identificou fraudes em mais de 346 mil cadastros. Segundo a auditoria realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), cerca de R$ 1,3 bilhão foi pago em benefícios indevidos. “Esse mapeamento rigoroso possibilitou que a gente identificasse muitas coisas que estavam irregulares. Desenvolvemos um sistema para cruzar os dados dos beneficiários e assim, implementar a fiscalização.

O trabalho da CGU foi baseado em dados fornecidos pelo nosso ministério. Nós já havíamos identificado essas fraudes e vamos manter essa fiscalização”, explicou o ministro. Terra frisou que os boatos de que o Bolsa Família seria cancelado são irreais e que, em contrapartida, o Governo Federal anunciou um amento de 12,5% no benefício. Atualmente, cerca de 13,5 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família no país.

Em novembro do ano passado, a fila de espera do Bolsa Família foi zerada pela sexta vez. Terra afirmou que cerca de 4,4 milhões de famílias saíram do programa, ou por melhores condições de vida ou pela detecção de fraudes de informações para garantir o benefício. Os dados dos atendidos passaram a ser registrados pelo Cadastro Único, que cruza informações de vários órgãos do Governo Federal. Contudo, apesar de ser o mais popular, o Bolsa Família não é o maior programa de transferência de renda da pasta. “Se o programa [Bolsa Família] tem um orçamento próximo dos R$ 28 bilhões, o Benefício da Prestação Continuada [BPC] gira em torno dos R$ 56 bilhões e é destinado à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção”, esclareceu.

Outro ponto abordado na fala de Terra foi a anexação da parte estrutural do Instituo Nacional de Previdência Social (INSS) à pasta de Desenvolvimento Social, após a reforma ministerial proposta pelo presidente Temer. “Tínhamos mil funcionários e depois da reforma passamos a ter 51 mil. É uma responsabilidade muito grande, acaba se tornando complexo, pois além de administrar cerca de 1.700 agências, temos todo o setor de médicos peritos, sistema de avaliação de aposentadoria e também toda a parte de programas sociais do país”, destaca.

Pente fino

De outubro do ano passado até agora, foram cancelados 4,7 milhões de pagamentos sob suspeita de irregularidades. Caso comprovada a fraude, os valores terão de ser devolvidos e a família ficará impedida de retornar ao programa pelo período de um ano. Criado em 2003, o Bolsa Família tem como propósito auxiliar famílias com condições de extrema pobreza. Tem direito ao benefício a família com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes até 17 anos.

 

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