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Municípios terão até abril de 2019 para elaborar planos de mobilidade urbana

Autor: Redação Diário da Manhã
Municípios terão até abril de 2019 para elaborar planos de mobilidade urbana
Arquivo DM

Carazinho pretende contratar empresa para elaborar Plano, pois reconhece que atualmente não tem capacidade técnica 

Os municípios brasileiros que ainda não tem Plano de Mobilidade Urbana terão até o mês de abril do próximo ano para elaborá-los. Caso não cumpram a obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais. A intenção do Ministério das Cidades é de que o plano venha a melhorar aspectos como o planejamento das cidades e se pretende com isto ter mais eficácia nas gestões. Ao passo em que são mapeados gargalos e o que precisa ser feito para fazer frente as futuras demandas se tem a partir do  plano um escopo de quais ações a curto, médio e longo prazo precisam ser feitas.

Desde que foi criada a Política Nacional de Mobilidade Urbana no ano de 2012 há exigência de elaboração de planos de mobilidade urbana para todos os municípios com população acima de 20 mil habitantes.

Em Carazinho, conforme o secretário de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Mobilidade Urbana, Deninson Costa, a cidade vai contratar uma empresa para elaborar o plano. Costa esclarece que ainda no ano passado foi montada uma comissão de servidores da prefeitura para tocar o projeto e que ela está elaborando um termo de referência para que após este tramite possa ser dado segmento do material ao setor de licitações afim de contratar empresa especializada. “Chegamos a conclusão que não temos capacidade técnica para elaborar o plano. Temos várias demandas com as quais já estamos trabalhando e toda alteração que é feita em infraestrutura ou estrutura pública requer projetos dos técnicos do Planejamento, e como o plano é algo demorado para fazer, entendemos pela terceirização já que o estudo pensa a cidade a longo prazo”, justifica o secretário.

Costa frisa que o documento exige todo um mapeamento sobre as características da cidade em termos de ruas e infraestrutura, e deve pensar ordenadamente a expansão e crescimento do município considerando os próximos 20 anos. O secretário estima que o termo seja concluído em fevereiro. 

 

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