Diário da Manhã | Notícia, Jornal, Rádio, Passo Fundo, Carazinho

Política

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Autor: Redação Diário da Manhã
Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Bruno Apolinário atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu hoje (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país.

Na semana passada, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou, em liminar, a apreensão do passaporte de Lula. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia na sexta-feira passada (26) para ir a um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Lula entregou o passaporte à Polícia Federal, não viajou e participou do evento por meio de teleconferência.

A medida cautelar foi concedida após a confirmação, em segunda instância, da condenação do ex-presidente na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Na decisão de hoje, o juiz do TRF1 entendeu que o magistrado de primeira instância não poderia ter determinado a apreensão do passaporte com base no julgamento da condenação do ex-presidente na Justiça Federal do Sul do país. Além disso, Bruno Apolinário afirmou que a decisão foi baseada em fatos abstratos sobre a suposta fuga de Lula para a Etiópia.

“A autoridade coatora não especificou na decisão onde, quando e quem teria cogitado a solicitação de asilo político em favor do paciente, o que expõe a extrema abstração da afirmação. Não se pode admitir a adoção de medidas cautelares no campo do processo penal com base em motivação genérica”, afirmou Apolinário.

Ao determinar a devolução do passaporte, o magistrado também ressaltou que a viagem do ex-presidente à África havia sido comunicada previamente à Justiça.

“Ao contrário, percebe-se na conduta do paciente o cuidado de demonstrar, sobretudo ao Poder Judiciário, que sua saída do país estava justificada por compromisso profissional previamente agendado, seria de curta duração, com retorno predeterminado, e que não causaria nenhum transtorno às ações penais às quais responde perante nossa justiça”, concluiu.

Defesa

No recurso julgado nesta sexta-feira, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, sustentou que a liminar não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

“Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, argumentou o advogado.

Comentários

Horários de Voos

Vôo Empresa Horários Destino (s) Frequência
VCP - PFB Azul 08:45:00 Passo Fundo segunda a sábado
VCP - PFB Azul 17:40:00 Passo Fundo segundas, terças, quartas, quintas, sextas e domin
VCP - PFB Azul 23:15:00 Passo Fundo segundas, terças, quartas, quintas, sextas e domin
VCP - PFB Azul 20:35:00 Passo Fundo sábados
PFB - VCP Azul 06:00:00 Campinas - SP todos os dias
PFB - VCP Azul 10:55:00 Campinas - SP todos os dias exceto aos domingos
PFB - VCP Azul 19:55:00 Campinas - SP todos os dias exceto aos sábados
FLN - PFB Azul 16:15:00 Passo Fundo Segundas, sextas e domingos
PFB - FLN Azul 18:20:00 Florianópolis Segundas, sextas e domingos

Matriz

Curta o Diário

(54)3316-4800Passo Fundo

(54)3329-9666Carazinho

  • Passo Fundo: (54) 9905-7864

    Carazinho: (54) 9959-5027