Política

Prazo para regularizar o título eleitoral encerra em maio

Autor: Daniele Freitas
Prazo para regularizar o título eleitoral encerra em maio
Foto: Daniele Freitas/DM

Só em 2018, o Cartório Eleitoral de Passo Fundo já realizou cerca de 4,5 mil atendimentos. A expectativa é de que o movimento dobre nos dias que antecedem o fechamento do prazo

Os eleitores que precisam emitir o título pela primeira vez e aqueles que não votaram nem justificaram o voto nos últimos três turnos eleitorais têm até o dia 9 de maio para regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral. As pessoas que ainda possuem o título em municípios onde o cadastramento biométrico é obrigatório, mas residem há mais de três meses em Passo Fundo, também precisam estar atentas para não perder a data. O prazo respeita o limite estipulado pela legislação eleitoral, já que nos dias 07 e 28 de outubro deste ano mais de 144 milhões de brasileiros irão às urnas em todo o País para eleger novos representantes.

No Cartório Eleitoral de Passo Fundo, desde o início de 2018, já foram realizados 4.493 atendimentos - 451 deles só nos seis primeiros dias do mês de março. Se considerar o período de 22 de fevereiro a 06 de março deste ano, a maior procura é pela revisão cadastral, que incluía a biometria, seguida do alistamento – emissão do primeiro título – e da transferência. No entanto, é comum os eleitores deixarem a regularização para a última hora. “Se formos pegar as estatísticas do último fechamento de cadastro, em 2016, houve dias em que ultrapassamos o número de 300 atendimentos”, revela o chefe da 33ª zona eleitoral e da zona coordenadora de atendimento ao eleitor, Renato Guadagnin.

O cadastramento biométrico ainda não é obrigatório para os eleitores passo-fundenses, mas já pode ser realizado desde 2013. Até o início deste mês, apenas 37.461 eleitores já contavam com a biometria, número que representa 26,03% do total de pessoas aptas a votar no município. Conforme a chefe de 128ª zona eleitoral, Sorreila Luzia Vivian, não há como precisar o tempo médio para efetuar esse tipo de cadastramento, já que isso depende da legibilidade das digitais do eleitor no momento da coleta. Como todos aqueles que necessitam efetuar o alistamento, a transferência ou a revisão passam obrigatoriamente pela biometria, o ideal é antecipar a ida ao Cartório. “A procura praticamente dobra nos últimos dias, formando filas enormes. Por isso, orientamos o eleitor que precisa regularizar o seu título para que busque o Cartório Eleitoral o quanto antes, para evitar transtornos”, reforça.

Documentos exigidos

Para emitir o primeiro título é necessário levar o documento de identidade e um comprovante de residência. No caso de homens a partir de 18 anos, também é obrigatório apresentar o certificado de alistamento militar. Já para a revisão cadastral e a transferência, é recomendado que o eleitor leve o título de eleitor, além do documento de identificação com foto e do comprovante recente de domicílio eleitoral. Quem não regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral corre o risco de ter o título cancelado e, como consequência, não poderá inscrever-se em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

No caso de roubo ou perda do documento, o eleitor deve, preferencialmente, procurar o Cartório a partir do dia 09 de maio para a emissão da 2ª via – procedimento que pode ser solicitado até dez dias antes do pleito. Para o mês de março, ainda é possível agendar o atendimento pelo site www.tre-rs.jus.br. O Cartório Eleitoral de Passo Fundo está localizado na rua Júlio de Castilhos, 60, no Centro. O horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 12h às 19h.

Mulheres são a maioria do eleitorado

No Dia Internacional da Mulher, a lembrança de uma importante conquista feminina, ainda na década de 30, assegura a representatividade política: o direito ao voto. Segundo dados estatísticos divulgados pela Justiça Eleitoral, 52% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres, número que até fevereiro deste ano ultrapassava 77 milhões. A pesquisa indicou que a maioria das votantes está na faixa etária de 45 a 49 anos, seguida daquelas que têm entre 25 e 34 anos. Em terceiro lugar, estão as eleitoras na faixa dos 34 a 44 anos.

Por sua vez, além de evidenciar que as mulheres estão em plenas condições de exercer a soberania popular prevista na Constituição Federal de 1988, que define a possibilidade de votar e se candidatar nas eleições como um valor igual para todos, os dados estatísticos também mostram que o número de candidatas mulheres é desproporcional ao de mulheres politicamente ativas no País. No pleito municipal de 2016, elas corresponderam a apenas 31,89% do montante de 496.896 concorrentes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, totalizando apenas 158.453 candidatas.

 

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