Política

Juízes federais decidem paralisar atividades

Autor: Redação Diário da Manhã

Juízes do Trabalho, Procuradores da República e Procuradores do Trabalho também vão aderir à ação no dia 15

Após reunião com representantes dos juízes do trabalho, dos procuradores do trabalho e dos procuradores da República, a Associação dos Juízes Federais do RS (AJUFERGS) ratificou a paralisação das atividades na próxima quinta-feira (15/3) com a adesão dos membros das respectivas categorias. A ação busca maior valorização da carreira da magistratura e do Ministério Público. No mesmo dia será realizado um Ato no auditório da Justiça do Trabalho, em Porto Alegre.

Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar uma ação que pode limitar o acesso ao auxílio-moradia, direito previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar n. 35/1975) e que serve para repor a defasagem salarial da categoria. Segundo a AJUFERGS, nos últimos dez anos, a defasagem no subsídio dos magistrados atingiu cerca de 40% se comparado à inflação do mesmo período. “A paralisação não busca de forma alguma intimidar os ministros da Suprema Corte em seu trabalho de julgar, mas sim demonstrar a insatisfação da categoria com a discriminação que a magistratura federal vem sofrendo, já que outras parcelas pagas a outras categorias do setor público não serão julgadas pelo STF”, aponta a Associação em nota.

Um dos participantes da reunião que tratou do protesto,  juiz federal Gerson Godinho da Costa, presidente da AJUFERGS, afirmou que a ação não será uma greve, limitando-se ao dia 15. A Justiça Federal funcionará em regime de plantão. Serviços urgentes como a análise de habeas corpus e de demandas que envolvam risco de vida não serão afetados.

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