Política

E-Título é novidade nas eleições 2018

Autor: Daniel Rohrig
E-Título é novidade nas eleições 2018
Foto: Matheus Moraes/DM

Aplicativo da Justiça Eleitoral contém todas as informações sobre o eleitor e poderá substituir o documento de papel

A biometria já não é mais o único recurso tecnológico que visa facilitar o trabalho da Justiça Eleitoral durante o processo democrático brasileiro. Nas eleições deste ano, os cidadãos poderão apresentar a versão digital do Título de Eleitor para votar, disponível por meio de um aplicativo que pode ser baixado diretamente em aparelhos celulares ou tablets. O e-Título, lançado no início de fevereiro e disponível em todos os estados do país, é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O processo para baixar o aplicativo é simples e semelhante ao procedimento aplicado em tantas outras opções disponíveis em lojas como a Google Play ou a AppStore. Basta digitar o nome do aplicativo na barra de busca e selecionar o botão “instalar”. Logo após, o eleitor precisará informar alguns dados como nome completo, data de nascimento, número de inscrição, nome da mãe e do pai. Os dados são cruzados com a Justiça Eleitoral e geram a nova identidade eleitoral digital, que é válida como um documento oficial na hora de votar.

Para que o procedimento funcione de acordo com a teoria, o Chefe do Cartório da 33ª Zona Eleitoral, Renato Guadagnin, explica que outras regularizações precisam estar em dia. “Para a utilização plena do aplicativo, é necessário que o eleitor já tenha feito o cadastramento biométrico. Depois disso, o TSE leva de três a quinze dias úteis para processar estes dados. Passado esse período, essas informações estarão disponíveis no aplicativo”, explica. Caso o eleitor ainda não tenha realizado a biometria, um documento oficial com foto será exigido para votar. “A biometria contempla um cadastro completo de informações no sistema, inclusive com foto. Para esses eleitores, a imagem também constará na versão digital. Quem ainda não fez, vai precisar ter em mãos outro documento que comprove a identidade”, disse Guadagnin.

Segundo a Justiça Eleitoral, para o eleitor, o benefício virá na facilidade de ter os dados sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título. O software se apresenta também como uma alternativa ao uso de papel, contribuindo para maior economia em suprimentos de impressora usado na impressão de segundas vias. Caso o eleitor não lembre o número do documento, estas e outras informações podem ser acessadas pelo site. Na plataforma, a esquerda, existe um serviço chamado “Situação Eleitoral” em que o eleitor pode verificar a situação junto a Justiça.

Menos de 30% dos eleitores com biometria

Em Passo Fundo, a biometria ainda não é obrigatória. Porém, em municípios como Coxilha, Pontão, Ernestina e Mato Castelhano, abrangidos pela Central de Atendimento ao Eleitor da região, este processo já foi concluído. De acordo com os dados fornecidos pela 33ª Zona Eleitoral, dos 145.092 eleitores passo-fundenses, apenas 41.895 já realizaram a biometria até o fim de abril, número que representa apenas 28,8% dos eleitores. Ainda não há uma data obrigatória para a conclusão do processo na cidade, contudo, nos demais municípios de cobertura, os eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico necessitam ir até o Cartório Eleitoral para regularizar a situação o mais breve possível. O prazo para realizar transferências, revisões e novo título terminará no dia 09 de maio de 2018, em cumprimento ao Calendário Eleitoral.

Nos quatro primeiros meses de 2018, a Central realizou aproximadamente 10 mil atendimentos. A Justiça Eleitoral recomenda não deixar para o último dia, evitando assim transtornos como tempo de espera em filas e ocorrências de dificuldades para regularizar sua inscrição eleitoral. Em relação a utilização do e-Título para votar, mais de 70% dos eleitores do município terão de apresentar outro documento de identificação, além da versão digital, já que esta consta sem a fotografia comprobatória de identidade na plataforma.

Horário estendido no fim de semana

Em função da proximidade da data de fechamento da possibilidade de regularização dos cadastros, a Justiça Eleitoral de Passo Fundo funcionará em regime de plantão neste fim de semana (05 e 06 de maio), 13h às 18h, para atendimentos relacionados ao recadastramento biométrico, à transferência de título eleitoral, ao primeiro título de eleitor e à alteração de seção de votação. Para quais quer procedimentos, os cidadãos precisam apresentar:

- documento de identificação original (como RG, Carteira Profissional emitida pelos órgãos controladores do exercício profissional – CREA, OAB, CRC, etc., Carteira de Trabalho, ou Certidão de Nascimento ou Casamento),

- comprovante de endereço atual e no nome do eleitor,

- título eleitoral, caso existente.

Em caso de emissão do primeiro título de eleitor, o comprovante de endereço poderá estar em nome dos pais, avós, irmãos, tios, sobrinhos, netos ou esposa(a), e, sendo do sexo masculino com 18 anos completados até 2017, deverá ser apresentado certificado de alistamento militar. A Central de Atendimento ao Eleitor situa-se na Rua Júlio de Castilhos, número 60, cujos telefones de contato são 3313-5877 e 3313-4226.

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