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Política

Edital para obras no Lauro Kortz está concluído

Autor: Daniel Rohrig
Edital para obras no Lauro Kortz está concluído
Foto: Daniel Rohrig/DM

Central de Licitações diz que processo será aberto após a liberação da documentação que tramita junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil, que deve ocorrer em junho

Após seis meses da assinatura do Termo de Compromisso entre Governo do RS e União para a liberação das verbas que garantirão a ampliação e modernização do Aeroporto Lauro Kortz, a Central de Licitações informou que está com o edital pronto e que aguarda, agora, o envio do documento de autorização para a licitação, responsabilidade da Secretaria Nacional de Aviação Civil, já que o anteprojeto a ser licitado será doado ao Estado pelo órgão federal. A informação é do Departamento Aeroportuário da Secretaria Estadual dos Transportes.

Na última vez que esteve em Passo Fundo, em 12 de abril, o governador do RS, José Ivo Sartori, informou que o lançamento do edital para as obras de ampliação do terminal de Passo Fundo dependia apenas do aval da Secretaria Nacional de Aviação Civil e demais organismos federais. Neste contexto, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil confirmou à reportagem do Grupo Diário da Manhã que o anteprojeto para as obras será encaminhado ao Executivo até a primeira semana de junho, o que deixaria o caminho livre para o lançamento do edital.

De acordo com o órgão federal, o Governo do RS havia solicitado a revisão do anteprojeto do Aeroporto Lauro Kortz à União, que por sua vez, devolveu a documentação para a empresa terceirizada responsável por fazer apontamentos sobre a questão. Nesta última etapa que cabe a Secretaria Nacional de Aviação Civil, a pasta aguarda agora o retorno do projeto revisado para que seja encaminhando ao Executivo para a elaboração e o lançamento do edital. “Assim que o Governo do RS receber essa documentação e confirmar que está tudo okay, ele poderá dar andamento ao edital. Nós pretendemos encerrar a nossa parte até o fim desta semana. A previsão é que até junho, esta documentação esteja com o RS”, informou a assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes.

Depois da assinatura do termo...

Desde a assinatura do termo de compromisso entre a União e o Estado, que garantiu cerca de R$ 55 milhões para as obras de ampliação e modernização do Aeroporto de Passo Fundo ainda em dezembro do ano passado, diversas movimentações indicaram um possível avanço nas tratativas para o lançamento do edital. Até o momento, nenhuma data foi definida. Confira:

11/01/2018 - Usuários do aeroporto reclamam de morosidade para abertura de edital

Um mês após assinatura do termo de compromisso entre Governo do RS e União, uma reportagem do Diário da Manhã relatava que a comunidade regional ainda aguardava providências sobre o início das obras. Na ocasião, a Secretaria Estadual de Transportes garantiu lançamento de edital ainda no primeiro trimestre de 2018, o que não ocorreu.

21/02/2018 - Licitação do Aeroporto será lançada em março

Reportagem relatou que decisão para o lançamento do edital foi determinada em reunião com a Secretaria de Transportes do Estado, em Porto Alegre. Na época, o convênio para ampliação do espaço sofreu um acréscimo de R$ 10 milhões, passando para R$ 55 milhões. No encontro, foi definido que a licitação seria lançada em Passo Fundo até 15 de março, data na qual a participação do ex-secretário da pasta, Pedro Westphalen, seria possível.

16/03/2018 - Avião atola e prejudica passageiros no Lauro Kortz

Em meio a expectativa do lançamento do edital, um avião da empresa Azul Linhas Aéreas, que partiu de Campinas/SP, atolou no gramado da pista. O incidente resultou num atraso de 40 minutos para os passageiros, que permaneceram na parte interna do avião. Mesmo que as causas do transtornos foram delegadas às manobras, usuários questionaram demora no início das obras de ampliação.

04/04/2018 - Obras em aeroporto regional esbarram na burocracia

Após diversas especulações a respeito do lançamento do edital de licitação para a ampliação e modernização do Aeroporto de Passo Fundo, reportagem mostrou que comunidade ainda aguarda definição de data para início das obras. Na ocasião, o Departamento Aeroportuário (DAP) da Secretaria Estadual dos Transportes informou que o processo encontrava-se na situação de análise do Edital de Licitação, etapa anterior ao envio para análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ainda sem definição de uma data.

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