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Economia

Procon fiscalizará postos de combustíveis

Autor: Redação Diário da Manhã
Procon fiscalizará postos de combustíveis
Foto: Rodolfo Sgorla da Silva/ DM

Objetivo é verificar o preço praticado nas bombas de gasolina e óleo diesel

Carazinho não teve nenhuma denúncia ou reclamação ao Procon em se tratando dos preços de combustíveis na cidade, nem com valores abusivos de gasolina e nem quanto à redução do óleo diesel nas bombas.

No entanto, foi registrada uma denúncia em um município da região, em que o óleo diesel na bomba estaria com redução no preço em valor inferior ao anunciado pelo governo federal após paralisações dos caminhoneiros.

O cidadão relatou que em um posto de combustível, em que ele é cliente, o valor estava em R$ 0,41 abaixo do preço praticado anteriormente, o que ainda não atingia o valor anunciado de redução de 0,46 por litro.

O diretor do Procon de Carazinho, Gilvani Pedrolo, foi quem recebeu a denúncia e informou ao cidadão como proceder. “Recebemos esta informação e repassamos a este senhor que, possivelmente, se tratava de uma acomodação de estoque de combustível e que por isso este estabelecimento estaria praticando, ainda, o preço anterior”, relata Pedrolo.

O diretor ainda ressalva que estes valores de óleo diesel são atualizados a partir da compra pela data de referência de 21 de maio e anunciados pela portaria 735/2018, publicada em 1° de junho de 2018.

Esta portaria disciplina o repasse e reajuste do preço do óleo diesel para todo o país. A norma determina que os postos de combustíveis deverão replicar no preço de bomba a redução do valor do óleo diesel concedida pelas refinarias. Isto é, tão logo o revendedor receba produto com o desconto da distribuidora deverá repassar integralmente e imediatamente o desconto ao consumidor.

O Procon, como órgão de proteção aos direitos do consumidor, juntamente com a Prefeitura de Carazinho está estudando estratégias para a fiscalização efetiva nos postos de combustíveis do município a partir da sexta-feira (8). “Estamos em parceria com a Secretaria Geral do Governo para começarmos as orientações e fiscalizações nos postos de combustíveis já nesta semana, pois devemos partir do princípio que,alguns estabelecimentos ainda possuem óleo diesel que não foi comprado com o desconto das refinarias”, explica Pedrolo.

“Acreditamos que os estabelecimentos vão cumprir as normas”

Jorge Dutra, secretário geral de governo do município, esteve reunido com o diretor do Procon de Carazinho a fim de traçar estratégias logísticas de fiscalização dos postos de combustíveis da cidade a respeito dos novos preços de óleo diesel. “Ficaremos atentos a eventuais preços abusivos praticados nas bombas ou ao não cumprimento das normativas do governo federal”, pontuou.

As fiscalizações serão debruçadas em torno do preço final do óleo diesel, principalmente, mas também haverá fiscalização nos preços da gasolina, embora o secretario Dutra acredite no cumprimento da lei por parte dos estabelecimentos. “Não temos em Carazinho histórico de denúncias por abuso de preços. Acreditamos que todos os estabelecimentos cumprirão as normas e não haverá necessidade de demais cobranças por parte da fiscalização”, afirma Dutra.

Reestabelecimento da gasolina

Na segunda-feira (4) foi registrada falta de gasolina, tanto comum como aditivada, em alguns estabelecimentos de Carazinho. O motivo era a falta de um componente do combustível, o álcool anidro. Nesta semana, o fornecimento da gasolina foi normalizado na cidade.

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