Política

Termo que autoriza licitação do Aeroporto é protocolado em Brasília

Autor: Daniel Rohrig
Termo que autoriza licitação do Aeroporto é protocolado em Brasília
Foto: Divulgação DAP

Comitiva do DAP permanece na Capital Federal no aguardo de um posicionamento da Secretaria Nacional de Aviação Civil sobre documento

O Departamento Aeroportuário da Secretaria Estadual de Transportes do RS (DAP) permanece em Brasília desde a última quarta-feira (6) para tratar dos encaminhamentos que antecedem o lançamento do edital para as obras de ampliação e modernização do Aeroporto Lauro Kortz de Passo Fundo. Após protocolar o pedido de autorização para licitar as obras do aeroporto, a comitiva aguarda ainda o posicionamento da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), que, segundo a pasta, deve ocorrer a qualquer momento.

A Secretaria dos Transportes informou, por meio de nota, que recebeu da SAC o Termo de Cessão do projeto para a reforma e ampliação do aeroporto de Passo Fundo. A assinatura foi realizada diante de técnicos do Departamento Aeroportuário do Estado, que receberam a documentação na quarta-feira (6). O Governo do RS adianta que a licitação será por regime diferenciado de contratação (RDC). A empresa ou consórcio que vencer o certame ficará responsável pela elaboração do projeto executivo e, posteriormente, pela execução das obras de modernização e ampliação do terminal aeroviário. Entre as melhorias, estão previstos uma nova área de embarque de passageiros, um novo pátio para estacionamento das aeronaves e a recuperação da atual pista de pousos e decolagens. O investimento é resultado de um termo de cooperação firmado no final de 2017 entre os governos Federal e do Rio Grande do Sul. Os recursos são oriundos do orçamento da União, com contrapartida do Estado.

A expectativa é de que o edital seja lançado até o fim de junho, já que a Central de Licitações do Estado (Celic) já confirmou que está com o documento pronto. Os serviços, orçados em R$ 55 milhões, são considerados prioridade para o desenvolvimento da aviação regional, considerando que o Lauro Kortz figura como o terceiro terminal mais movimentado do RS em volume de passageiros.

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