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Economia

O futuro da Petrobras em xeque

Autor: Caetano Bortolini Barreto
O futuro da Petrobras em xeque
Foto: Caetano Barreto/DM

A greve dos caminhoneiros e suas consequências reabriram a discussão sobre a estatal, que tenta se abrir ao mercado ao mesmo tempo em que sofre forte influência da União

Caetano Barreto

No mês de maio, o presidente da república Michel Temer, em um pronunciamento no Palácio do Planalto, anunciava triunfante que com a troca da diretoria e das políticas internas havia “salvo a Petrobras”. Em seu discurso, citou o crescimento de 56,5% no primeiro trimestre em relação ao ano passado, o que significava que a empresa havia saído do vermelho para alcançar a marca de R$ 6,96 bilhões de lucro, o melhor resultado da estatal em cinco anos. Mas bastaram dez dias de paralisação dos caminhoneiros para que - assim como aconteceu em 2015, quando a empresa amargou um prejuízo histórico de aproximadamente R$ 35 bilhões por conta do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato- a Petrobras tivesse sua credibilidade novamente contestada.

Pedro Parente, até então elogiado, entregou seu cargo de presidente da empresa, posto que ocupou nos últimos dois anos. Em sua carta de demissão, alegou que havia cumprido o que prometeu, “e isso tudo sem qualquer aporte de capital do Tesouro Nacional”. Citou também as críticas: “A greve dos caminhoneiros e suas graves consequências para a vida do País desencadearam um intenso e por vezes emocional debate sobre as origens dessa crise e colocaram a política de preços da Petrobras sob intenso questionamento”. Mas fontes próximas ao Planalto relataram que o real motivo da demissão foi que Parente era contra a ‘influência branca’ do governo na empresa, algo que temia que ocorresse após o acordo para a redução no preço do óleo diesel.

Para o economista e professor da Universidade de Passo Fundo, Julcemar Zilli, a saída de Parente foi um revés: “Até então a Petrobras era utilizada como fonte eleitoreira, por isso que se barrava o preço do produto, e quando foi liberado o preço, estourou a inflação. Mas ele foi responsável por um lucro imenso registrado em apenas um ano”, afirmou.

Criada em 1953 pelo então presidente Getúlio Vargas, a Petrobras sempre existiu no imaginário popular como uma propriedade do povo brasileiro. Deixou de ser monopólio dos processos do petróleo em 1997, quando Fernando Henrique Cardoso abriu a possibilidade de se contratar empresas privadas para participar do trabalho da empresa. Hoje, a Petrobras é uma estatal de economia mista, que ainda possuiu a exclusividade da distribuição de derivados de petróleo, e por conta dessa natureza, criou-se uma briga interna de interesses entre o governo e os acionistas, sendo que o primeiro tenta manter o controle por conta da alta arrecadação que a empresa oferece, e o outro lado alega que a presença do governo na administração encoraja políticos a usarem a máquina pública como cabide de emprego e fonte de corrupção. Para Zilli, a União tende a manter o controle se nada for alterado na política administrativa da empresa: “O maior acionista da Petrobras é o governo, então é ele quem dita as regras. É como toda empresa, o maior acionista define quem vai ser o presidente, por mais que se tenha vários sócios. Portanto, queira ou não, é o presidente da república que vai ter o peso maior na hora de definir quem vai ser o gestor da Petrobras”, indicou o economista, que também deixou claro que a má administração empresarial costuma ser uma característica da política: “Eu não estou falando de político A e partido B, qualquer partido que assumir a gestão vai querer alguma coisa, indicando alguém a presidente em troca de um tipo de retorno ou apoio, sempre vai haver isso enquanto a Petrobras estiver na mão do governo”, denunciou.

O futuro da estatal

Zilli defende que existem duas alternativas que poderiam amenizar o impacto do cenário político no preço dos combustíveis. “A primeira delas é a abertura do mercado, fazer com que mais empresas venham para o Brasil para distribuir combustível, e não ficar mais apenas na exclusividade da Petrobras. Com isso, criaria concorrência que, teoricamente, forçaria o preço dos combustíveis a uma redução, ou ao menos eles não aumentariam tanto pois haveriam outras opções de onde e de quem comprar. A outra opção, que é bem mais discutível, é privatizar a estatal, pois a partir do momento em que se tem uma gestão profissional dentro da empresa, que não é indicação política, ela passa a ser melhor administrada, e automaticamente o resultado que ela demonstra para os acionistas e para a sociedade acaba sendo muito mais positivo”. Quanto à possibilidade de uma má administração, Zilli deixa claro que ela sempre vai existir: “Não vou dizer que a corrupção vai ser eliminada, mas ela vai diminuir muito, pois uma empresa privada precisa prestar contas e dar retorno ao investidor. Se não ter retorno, a administração cai”.

Mesmo com as opções de abertura do mercado e privatização, a possibilidade mais crível é que a Petrobras continue sendo em capital misto, e a União continue sendo a maior acionista. Mesmo sob esse prisma, Julcemar Zilli defende que existem possibilidades para que a petroleira deixe de ser usada como caixa eleitoral: “A alternativa a esse quadro, que teria de vir do conselho administrativo da Petrobras, seria que ocorresse uma gestão profissional, em que somente empresários de profissão poderiam atuar na empresa mediante resultados. Um caso parecido é o Banrisul, que também é estatal mista, e está dando lucro”, concluiu.

“Na Petrobras, não há decisão técnica, há decisão política”

Isabella Westphalen

De acordo com o Mestre em Direito do Estado, Ronaldo Laux, um dos problemas que tangem o funcionamento da Petrobras é que como uma empresa pública, deveria ser independente, podendo tomar decisões exclusivamente técnicas. Porém, na prática, não é assim que acontece. “Como a administração se mistura com o governo, na Petrobras não há decisão técnica, há decisão política. Quem nomeia o presidente da estatal é o presidente da República”, explicou Laux.

Sendo assim, todas as decisões tomadas serão problemáticas, pois, segundo o pesquisador, as ideologias se misturam, trazendo também a corrupção para dentro da empresa, por isso o ideal seria que houvesse uma mudança na estrutura política. “O melhor agora seria o presidente renunciar, se tivesse o mínimo de grandeza. Assim, seja lá quem fosse o escolhido para terminar o mandato, teria um pouco mais de credibilidade para nomear um presidente para a Petrobras”, afirmou Laux, que acredita também que os acordos que foram feitos até aqui, não resolvem os problemas, são apenas curativos. “Vive-se um impasse, o ideal seria que assumisse alguém com um perfil técnico, porém, trata-se de um governo fraco, que não tem credibilidade”, complementou o Mestre.

Diante da problemática da Petrobras, Laux enxerga duas alternativas: separar o governo da administração ou privatizar. “Ou separa-se aquilo que é público e da administração, para ser ocupado por dirigentes de carreira, separando completamente da política, ou privatiza, porque do jeito que está, não funciona”, frisou o pesquisador, que acredita que a estrutura de poder está errada.

Segundo Laux, da maneira como está sendo conduzida, a Petrobras gera corrupção porque existe uma troca de cargos por interesses políticos e financeiros. Outra problemática levantada por Laux é que o modelo e separação de poderes que temos é inspirada nos Estados Unidos, mas, esse é um jeito que funciona lá e não aqui. “Lá eles não têm estatais, não tem uma máquina pública enorme, não tem estrutura de partidos, são apenas dois. Então, a gente copia quem não devia copiar, porque são estruturas diferentes”, ressaltou Laux, que acredita que agora o jeito é esperar por um próximo governo legítimo. “Esse governo que está fica capenga e vai até o final. Em relação à Petrobras, vão ter que dar um jeito de colocar alguém, de mais ou menos respeito, empurrando com a barriga, até que o governo acabe”, complementou o mestre.

Otimismo só no longo prazo

Para o pesquisador, o cenário é desanimador e afirma não estar otimista com uma melhora a curto prazo. “Só penso no longo prazo. Se alguma coisa de fato mudar, aparecer alguém que consiga passar um pouco de dignidade para o cargo político, nós precisamos de um líder, com credibilidade e conhecimento, porém, está complicado”, opinou Laux.

  • Foto: Vinicius Coimbra/DM
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