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Política

Apace busca na Câmara apoio para reestabelecer convênio com Executivo

Autor: Redação Diário da Manhã
Apace busca na Câmara apoio para reestabelecer convênio com Executivo
Foto: Ascom/Câmara de Vereadores

Repasses da Prefeitura impactavam em até 65% do total de recursos anuais da associação, que passa por dificuldades para manter as atividades

A Associação Passo-fundense de Cegos (APACE), que contava desde 2005 com recursos municipais para a realização de suas atividades, passa por dificuldades financeiras desde dezembro do ano passado, após entrar em vigor o novo Marco Regulatório que rege a questão dos convênios com as entidades que prestam serviços em parceria com o Poder Público. De acordo com a associação, no ano passado, a Prefeitura repassou R$ 95,5 mil reais - o que representa cerca de 65% dos recursos anuais que a Apace demanda para se manter. Este ano, entretanto, o grupo não conta mais com a verba Municipal.

Na tarde da última terça-feira (12), vereadores da Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos (CCCDH) estiveram reunidos com a presidência e membros da Apace para discutir sobre a renovação do convênio com o município. A entidade, que atende 219 cegos e deficientes visuais de Passo Fundo e região, realiza programas e serviços a fim de trabalhar o desenvolvimento e habilidades de pessoas de todas as idades. Atualmente, a entidade sofre com a falta de recursos e reivindica a renovação do convênio da Prefeitura. O presidente do órgão, Fábio Flores, lamenta o atual cenário, mas se considera esperançoso. “Esperamos que esse problema seja resolvido o quanto antes, por isso nós viemos aqui conversar com os vereadores para buscarmos uma solução”, afirmou.

Flores lembrou que para não encerrar o andamento dos 22 programas de assistência interdisciplinar com todas as faixas etárias com os frequentadores do local, a entidade realiza promoções e projetos via Fundo da Criança e do Adolescente (Fundica), dentre outras formas de captação, para completar a renda. “Se não for na Apace, quem dará assistência, da forma com que trabalhamos, para estas pessoas que precisam? Aqui, além do trabalho individual com os integrantes, nós trabalhamos também a integração social e familiar dos cegos e deficientes visuais”, lembra.

O vereador Rafael Colussi (DEM), que presidiu a reunião, ressaltou que a Comissão de Cidadania Cultura e Direitos Humanos buscará apoio das demais Comissões da Casa para buscar alternativas para este caso. “Houve uma mudança no Marco Regulatório dos recursos e a Comissão, agora, vai encaminhar um pedido ao promotor para termos uma reunião, onde buscaremos esclarecimentos sobre esta situação do novo Marco para que, posteriormente, possamos viabilizar esta questão com a ajuda do Executivo”, explicou.

De acordo com Colussi, há uma abertura que possibilita a não fazer uma chamada pública por se tratar “apenas de uma entidade que trabalha neste sentido”, afirmou. Além do presidente da comissão, estiveram presentes os vereadores Luiz Miguel Scheis (PDT) e Eloí Costa (MDB).

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