Educação

Municípios da região buscam concluir creches

Autor: Caetano Bortolini Barreto
Municípios da região buscam concluir creches
Foto: Arquivo/DM

Empresa que deveria construir escolas infantis com verba federal abandonou as obras e está em processo de recuperação judicial

A Promotoria Regional da Justiça de Passo Fundo reuniu, na tarde de quarta-feira (4), os representantes de dez municípios da região para prestar esclarecimentos quanto às obras abandonadas pela empresa MVC Componentes Plásticos. A empreiteira foi contratada pela União para construir escolas infantis com recurso federal em mais de 70 cidades em todo Estado, incluindo Passo Fundo e Carazinho, e abandonou as obras alegando que não estava recebendo a verba para continuar trabalhando.

As escolas foram anunciadas em 2014, quando vários municípios aderiram ao programa Pró Infância Metodologias Inovadoras, do governo federal, que incentivava a construção de escolas de educação infantil através de uma licitação feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Uma das empresas que ganhou a licitação, a MVC Plásticos, começou as obras em 10 cidades da região, com a instalação de placas pré-moldadas, mas o trabalho logo foi interrompido, e o projeto inovador virou ruína. “O que deveria ser algo positivo, acabou prejudicando muito os municípios”, declarou Ana Cristina Ferrareze, promotora de Justiça de Passo Fundo, durante sua fala na reunião.

Dos dez municípios convocados pela promotoria, compareceram os representantes de Passo Fundo, Carazinho, Frederico Westphalen, Sananduva e Erechim. O maior entrave atualmente é o estado de cada construção: em Passo Fundo e Carazinho, a obra pouco passou dos 30% de conclusão, e em Frederico Westphalen, segundo os representantes do município, o trabalho da empreiteira se resumiu em três perfurações para sustentar vigas que nunca foram instaladas. Ferrareze declarou que os municípios mais prejudicados são os que tiveram as obras mais adiantadas e, nesse caso, a cidade que tem mais dificuldades na região é Sananduva, onde a empreiteira deixou 54% da estrutura concluída antes de abandonar o projeto. Ferrareze denunciou que esse é um problema encontrado em todo país, e que a MVC Componentes Plásticos, com sede no Paraná, hoje está em processo de recuperação Judicial.

Municípios devem buscar auxílio

O procurador-geral municipal de Passo Fundo, Adolfo de Freitas, informou durante a reunião que o método utilizado pra a construção tornou a obra impraticável. “Nossa cidade foi contemplada com duas escolas, mas uma deles, localizada no bairro Santa Maria, foi construída no método tradicional, e hoje está quase concluída”. Freitas relatou que ele e uma equipe contataram a empreiteira, que alegou diferença nos valores do material para concluir a obra. A Prefeitura de Passo Fundo ingressou na justiça logo após a nova paralisação, em 2016, e a empresa foi obrigada judicialmente a retomar as obras, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, mas de nada adiantou. “A função judicial se mostrou infrutífera, e não irá nos contemplar com o nosso objetivo, que é a conclusão da obra”, lamentou o procurador. Já Carazinho reincidiu o contrato logo que notou o abandono da MVC, e agiu judicialmente para buscar uma reparação nos custos da obra, não se abstendo à conclusão da escola.

A saída apresentada pelo procurador-geral de Passo Fundo é buscar junto à União uma maneira de continuar o empreendimento se valendo de outro método, e indicou um caminho para os municípios que ainda não procuraram os meios jurídicos: “A Famurs [Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul] é quem tem feito o maior trabalho nesse sentido, e existe inclusive uma seção no site da federação dedicada somente a esse auxílio”, explicou Freitas. Desde dezembro de 2015, a Famurs iniciou tratativas para a retomada das obras. Na ocasião, representantes da construtora chegaram a apresentar um calendário, no qual se comprometeram em concluir 29 escolas até o final de 2016. Todos os acordos firmados entre a empresa, a Famurs, os municípios e a Justiça, foram descumpridos pela empreiteira, e o prazo recomendado para que os municípios realizem novas licitações, com todas as medidas necessárias para converter o método de construção, é até dezembro desse ano.

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