Brasil e Mundo

A Justiça é “impessoal”, defende Cármen Lúcia

Autor: Fonte externa
A Justiça é “impessoal”, defende Cármen Lúcia
Foto divulgação/ Agência Brasil

Após as decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, divulgou nota em que afirma que a Justiça é “impessoal”, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, “direito de todos”. Segundo a ministra, o Poder Judiciário tem “ritos e recursos próprios”, que devem ser respeitados.

“A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, diz a nota da presidente do STF.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje, o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu habeas corpus ao ex-presidente. Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou, em despacho, que o desembargador não tem poderes para autorizar a libertação. O Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente. O desembargador Rogério Fraveto reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente.

Fonte Agência Brasil

Comentários

Horários de Voos

Vôo Empresa Horários Destino (s) Frequência
VCP - PFB Azul 08:45:00 Passo Fundo segunda a sábado
VCP - PFB Azul 17:40:00 Passo Fundo segundas, terças, quartas, quintas, sextas e domin
VCP - PFB Azul 23:15:00 Passo Fundo segundas, terças, quartas, quintas, sextas e domin
VCP - PFB Azul 20:35:00 Passo Fundo sábados
PFB - VCP Azul 06:00:00 Campinas - SP todos os dias
PFB - VCP Azul 10:55:00 Campinas - SP todos os dias exceto aos domingos
PFB - VCP Azul 19:55:00 Campinas - SP todos os dias exceto aos sábados
FLN - PFB Azul 16:15:00 Passo Fundo Segundas, sextas e domingos
PFB - FLN Azul 18:20:00 Florianópolis Segundas, sextas e domingos

Matriz

Curta o Diário

(54)3316-4800Passo Fundo

(54)3329-9666Carazinho

  • Passo Fundo: (54) 9905-7864

    Carazinho: (54) 9959-5027