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Cesa tenta reverter suspensão de novo leilão

Autor: Daniel Rohrig
Cesa tenta reverter suspensão de novo leilão
Foto: Arquivo/DM

Pregão, previsto para ocorrer no próximo dia 31 de julho, foi suspenso por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4)

A direção da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) afirmou que usará de todos os meios jurídicos possíveis para assegurar a ocorrência do novo leilão da Unidade de Passo Fundo, previsto para o próximo dia 31 de julho. Na semana passada, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) suspendeu o certame em  decorrência de uma ação civil particular, que alega a existência de possíveis proprietários de uma parte do terreno localizado às margens da Avenida Brasil, no Bairro Petrópolis, onde a unidade fica sediada. “Caso não consigamos, atuaremos dentro do processo movido contra a Cesa para que seja julgado com maior celeridade possível o mérito da questão, pois, como sustentamos, estamos no local há mais de 40 anos, com posse mansa, pacífica e ininterrupta, ou seja, em todo esse tempo exercemos a condição de legítimos proprietários do local”, explica Artur Neves Dariano, diretor técnico comercial da estatal.

Dariano afirmou ainda que a  Cesa tem convicção da legitimidade da propriedade, mas, enquanto não for julgado o mérito da ação, crê que a parte contrária continuará tentando embargar o leilão. “Nosso posicionamento é defender o direto da Cesa sobre a propriedade, esperando que o julgamento da ação ocorra o mais breve possível para liberar o bem para leilão”, completa. A direção técnica da estatal justifica que o local representa um espaço com grande potencial produtivo para o município de Passo Fundo e espera a resolução da questão incidental o mais breve possível, para superar os impedimentos temporários da venda. A intenção da Cesa, segundo a direção, é alienar o  imóvel para que  ele possa cumprir sua função social, gerando empregos, renda e oportunidades para o município.

Por fim, a Cesa reitera que ainda não foi notificada nos autos do processo da decisão envolvendo a ação civil particular e que, a partir desta fase, terá até oito dias para pedir o embargo da decisão que viabilize a realização do leilão na próxima terça-feira.

Tentativas

Antes do embargo na justiça, a Cesa tentou vender a unidade passo-fundense no último dia 17 de julho. O preço do lance inicial – antes fixado em R$ 22,9 milhões – foi reduzido em 30%, valor que corresponde a pouco mais de R$ 16 milhões. Os recursos arrecadados com a venda serão destinados ao pagamento de aproximadamente R$ 177 milhões em acordos trabalhistas. Em outubro do ano passado, a estatal também tentou vender a unidade em Passo Fundo, mas em ambas as situações, não houve interessados. O último edital previa a venda do terreno de 29,5 mil m² divididos em quatro módulos (A,B, C e D). Estes, por sua vez, foram divididos em duas áreas para a respectiva identificação no edital. As benfeitorias instaladas no local compreendem silos elevados, moegas rodoviárias, estação de pesagem, central de beneficiamento de grãos, centro administrativo, refeitório, subestação transformadora de energia, guarita de controle e residência. A unidade está desativada desde 2011, em decorrência do acelerado processo de urbanização do perímetro, o que, segundo a estatal, teria prejudicado as operações.

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